Termos do serviço

LEIA ESTE DOCUMENTO JURÍDICO COM ATENÇÃO. A Jorotofitness (anteriormente JOROTO) (em conjunto com nossas afiliadas, "JOROTO", "nós" ou "nos") oferece uma comunidade de fitness online e produtos, serviços, conteúdos e funcionalidades relacionados por meio do site JOROTO localizado em https://joroto.eu/, incluindo subdomínios, como aqueles referentes às nossas páginas de estúdio, suporte e loja (o "Site JOROTO"), a interface no tablet da bicicleta JOROTO, os estúdios de fitness JOROTO e por meio de aplicações móveis e para desktop ou outros dispositivos (incluindo aplicações iOS e Android) e páginas de redes sociais controladas pela JOROTO (incluindo Facebook, Instagram, Spotify e Twitter) (coletivamente, o "Serviço JOROTO"). Ao registrar-se como membro ou ao visitar, navegar ou utilizar o Serviço JOROTO de qualquer forma, você (como "usuário") aceita estes Termos de Serviço ("Contrato"), que constituem um acordo vinculativo entre você e a JOROTO.

Se você não deseja ficar vinculado por este Contrato, não poderá acessar nem utilizar o Serviço JOROTO. Determinados elementos do Serviço JOROTO podem estar sujeitos a termos e condições adicionais especificados periodicamente; o uso desses elementos do Serviço JOROTO está sujeito a tais termos e condições adicionais, que são incorporados a este Contrato por esta referência.

1. Quem Pode Utilizar o Serviço JOROTO

Requisito de Idade. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para se registrar e utilizar o Serviço JOROTO. Menores de 13 a 17 anos que se encaixem com segurança nas dimensões da Bicicleta JOROTO podem participar de aulas presenciais ao vivo em estúdio, desde que (a) eles e seu pai/mãe ou responsável legal tenham assinado um termo de isenção e liberação de responsabilidade da JOROTO; e (b) seu pai/mãe ou responsável legal esteja presente no local em todos os momentos.

Poderemos, a nosso exclusivo critério, recusar a oferta do Serviço JOROTO a qualquer pessoa ou entidade e alterar os critérios de elegibilidade a qualquer momento. Você é o único responsável por garantir que este Contrato esteja em conformidade com todas as leis, normas e regulamentos que lhe sejam aplicáveis, e o direito de acessar e utilizar o Serviço JOROTO é revogado quando este Contrato ou o uso do Serviço JOROTO for proibido ou entrar em conflito com qualquer lei, norma ou regulamento aplicável. Além disso, o Serviço JOROTO é oferecido apenas para seu uso pessoal, e não para uso ou benefício de qualquer terceiro.

1. Licença de Uso do Serviço JOROTO

Licença. Sujeito ao seu cumprimento deste Contrato, a JOROTO concede a você uma licença limitada, intransferível, não exclusiva e revogável para acessar e utilizar o Serviço JOROTO para fins pessoais e não comerciais. Esta licença inclui o direito de visualizar o conteúdo disponível no Serviço JOROTO. Esta licença é pessoal e não pode ser cedida nem sublicenciada a qualquer outra pessoa.

Restrições. Exceto se expressamente permitido por escrito por um representante autorizado da JOROTO, você não poderá reproduzir, redistribuir, vender, criar obras derivadas, descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar o Serviço JOROTO, nem tomar qualquer medida para interferir ou causar danos ao Serviço JOROTO. Todos os direitos não expressamente concedidos pela JOROTO neste Contrato são reservados.

1. Privacidade

Nossa Política de Privacidade faz parte deste Contrato. Consulte a Política de Privacidade para saber mais sobre:

• Quais informações podemos coletar sobre você;
• Para que utilizamos essas informações; e
• Com quem compartilhamos essas informações.

1. Requisitos de Associação Registro

Para usufruir de acesso completo ao Serviço JOROTO, você deve se registrar como membro do Serviço JOROTO e celebrar um contrato de assinatura para acesso às nossas aulas ao vivo e sob demanda, conteúdos e funcionalidades (uma "Assinatura"). Sua Assinatura é regida pelos Termos e Condições de Assinatura. Você deve fornecer informações de registro completas e precisas à JOROTO, concluir o processo de Assinatura e nos notificar caso qualquer uma de suas informações seja alterada.

Associação em Estúdio. A participação em nossas aulas presenciais ao vivo em estúdio está sujeita a taxas adicionais, que são separadas das taxas de Assinatura referentes ao conteúdo online da JOROTO.

Informações de Perfil e Foto. Você não pode utilizar o nome de outra pessoa, nem qualquer nome, localização ou outras informações públicas de perfil que violem direitos de terceiros ou que sejam ofensivas, obscenas ou de outra forma inaceitáveis (a exclusivo critério da JOROTO). Da mesma forma, você não pode utilizar qualquer imagem que viole direitos de terceiros ou que seja ofensiva, obscena ou de outra forma inaceitável (a exclusivo critério da JOROTO).

Segurança da Conta. Você é responsável por toda e qualquer atividade que ocorra em sua conta, incluindo qualquer atividade realizada por usuários não autorizados. Você não pode permitir que outras pessoas utilizem sua conta. Você deve proteger a confidencialidade de sua senha e, se estiver utilizando um dispositivo ao qual outras pessoas tenham acesso, deve encerrar a sessão de sua conta após utilizar o Serviço JOROTO. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, altere sua senha e notifique-nos imediatamente em support@jorotofitness.com.

1. Estrutura de Associação e Taxas

A JOROTO fornecerá informações sobre os requisitos de associação em estúdio e de Assinatura então vigentes no Site JOROTO e/ou por outros meios por meio do Serviço JOROTO. Funcionalidades e preços estão sujeitos a alterações.

1. Venda de Produtos

A JOROTO aceita pedidos da bicicleta JOROTO e de quaisquer outros equipamentos, vestuário ou acessórios que possamos oferecer por meio do Site JOROTO ou em showrooms de varejo da JOROTO. Infelizmente, a disponibilidade dos produtos não pode ser garantida. Salvo especificação em contrário no momento da compra, você deverá pagar pelos produtos quando fizer o pedido. Todos os produtos encomendados serão entregues no endereço de envio que você fornecer. Reservamo-nos o direito de cancelar um pedido feito por você a qualquer momento e por qualquer motivo legítimo antes da entrega do(s) produto(s) e do recebimento integral do pagamento, desde que reembolsaremos quaisquer valores pagos antecipadamente por esses produtos. Poderemos enviar um aviso de recebimento do seu pedido para o endereço de e-mail que você fornecer e/ou informações de comprovante de compra por meio do Site JOROTO ou para o seu endereço de e-mail após o processamento do pagamento. Consulte nossa Garantia e nossa Política de Devolução para mais informações sobre a bicicleta JOROTO.

1. Prazo e Rescisão; Exclusão de Conta

Prazo. Este Contrato tem início na data em que você utiliza o Serviço JOROTO pela primeira vez e permanece em vigor enquanto você mantiver uma conta conosco e/ou continuar a utilizar o Serviço JOROTO.

Rescisão por Violação. A JOROTO poderá, a seu exclusivo critério, suspender, desativar ou excluir sua conta (ou qualquer parte dela) ou bloquear ou remover qualquer Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo) que você tenha enviado, se a JOROTO determinar que você violou este Contrato ou que sua conduta ou conteúdo tende a prejudicar a reputação e a boa-fé da JOROTO. Se a JOROTO excluir sua conta por esses motivos, você não poderá se registrar novamente nem utilizar o Serviço JOROTO sob qualquer outro nome de usuário ou perfil. A JOROTO poderá bloquear seu acesso ao Serviço JOROTO para impedir um novo registro.

Efeito da Rescisão / Exclusão de Conta. Com a rescisão deste Contrato, todas as licenças concedidas pela JOROTO serão encerradas. As seguintes seções permanecem em vigor após a rescisão: Envios, Indenização, Limitação de Responsabilidade, Isenção de Responsabilidade sobre Orientação Profissional, Isenção de Responsabilidade Médica, Propriedade Intelectual e todas as Disposições Gerais.

1. Disputas Legais, Jurisdição e Direitos do Consumidor

Lei Aplicável. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China ("Hong Kong"), sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.

Resolução de Disputas. Qualquer disputa, controvérsia ou reivindicação decorrente de ou relacionada a este Contrato, incluindo o uso do Serviço JOROTO, estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong.

Direitos do Consumidor. Nada neste Contrato, incluindo as limitações e exclusões de responsabilidade, tem a intenção de afetar quaisquer direitos legais obrigatórios de que você possa dispor como consumidor, nos termos das leis aplicáveis em sua jurisdição.

Limitação de Prazo. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de pedir decorrente de, relacionada a ou conectada ao seu relacionamento conosco, incluindo o uso do Serviço JOROTO ou deste Contrato, deverá ser apresentada no prazo de um ano após o surgimento de tal reclamação ou causa de pedir, sob pena de ser permanentemente vedada.

1. Direito de Arrependimento para Consumidores

Se você for um consumidor e tiver celebrado um contrato de assinatura online, poderá ter o direito de cancelar ou desistir de determinadas compras ou assinaturas, em conformidade com as leis de proteção ao consumidor aplicáveis em sua jurisdição.

Para exercer quaisquer direitos de cancelamento ou arrependimento aplicáveis, você deve nos notificar sobre sua decisão por meio de uma declaração escrita clara enviada para: support@jorotofitness.com.

Se a legislação aplicável exigir que forneçamos um reembolso após um pedido de cancelamento ou arrependimento válido, processaremos tal reembolso dentro do prazo exigido pela legislação aplicável, utilizando o mesmo método de pagamento usado na transação original, salvo acordo em contrário.

1. Interpretação; Autonomia das Cláusulas; Renúncia; Medidas Judiciais

Os títulos são fornecidos apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste Contrato. Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, tal disposição será dissociada deste Contrato. A ausência de exercício ou o atraso no exercício, pela JOROTO, de qualquer direito previsto neste instrumento não constituirá renúncia a esse direito em exercícios futuros. Os direitos e medidas judiciais da JOROTO previstos neste instrumento são cumulativos e não exclusivos.

1. Sucessores; Cessão; Ausência de Beneficiários Terceiros

Este Contrato é vinculativo e reverterá em benefício de ambas as partes e de seus respectivos sucessores, herdeiros, testamenteiros, administradores, representantes pessoais e cessionários autorizados. Você não poderá ceder ou transferir este Contrato sem o consentimento prévio e por escrito da JOROTO. Nenhum terceiro possui quaisquer direitos previstos neste instrumento. A JOROTO poderá ceder seus direitos, obrigações e/ou este Contrato a qualquer momento, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.

1. Notificações

Você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, contratos, divulgações ou outras informações da JOROTO por meios eletrônicos. A JOROTO poderá se comunicar por e-mail ou por meio de publicações no Serviço JOROTO. Para solicitações relacionadas a suporte, você poderá enviar um e-mail para support@jorotofitness.com. 

Nada neste Contrato ou de outra forma limita o direito da JOROTO de contestar intimações, reclamações ou outras exigências.

1. Modificação

Este Contrato poderá ser modificado a qualquer momento pela JOROTO. Qualquer modificação será comunicada a você, no mínimo, por meio da atualização da data de "Última Atualização" no topo desta página. Salvo especificação em contrário por nós, as modificações entrarão em vigor na data em que forem publicadas no Serviço JOROTO.

1. Integralidade do Contrato

Este Contrato incorpora, por referência, os seguintes documentos jurídicos, bem como quaisquer outras políticas ou procedimentos aqui mencionados que sejam publicados periodicamente no Site JOROTO:

• Política de Privacidade
• Termos e Condições de Assinatura

Em caso de conflito entre quaisquer políticas publicadas no Serviço JOROTO e os termos deste Contrato, prevalecerão os termos deste Contrato. Este Contrato representa o entendimento integral entre a JOROTO e você e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores sobre o mesmo assunto.